O "venire contra factum proprium" é instituto do direito civil que significa vedação do comportamento contraditório, dois comportamentos da mesma pessoa, lícitos em si e diferidos no tempo. Situações em que uma pessoa, por um certo período de tempo, comporta-se de determinada maneira, gerando expectativas em outra de que seu comportamento permanecerá inalterado.
EX: Você começa a namorar uma pessoa e esta diz querer casar, ter filhos, em fim constituir uma familia com você, depois de uma festa de São João, essa mesma pessoa termina alegando que não é isso que ela quer.
Após essa reflexão me deparo com uma reportagem cujo titulo é "Contrato de namoro previne risco de casamento". Querendo fazer uma simetria à relevancia da união estãvel em nosso país, alguns escritórios de advocacia estão realizando esse documento (que não tem fundamento legal), para os casais que estão iniciando um namoro. (segue o link da reportagem: http://www.conjur.com.br/2011-jun-12/casais-fazem-contrato-poder-namorar-risco-casamento?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter).
No mês dos namorados eu me pergunto, usarei eu o argumento do instituto do "venire contra factum proprium" para anular o contrato? De certo meus queridos, questionarei meus mestres em direito, porém antes disso não levarei o namoro adiante com essa pessoa que mal começou a namorar comigo e já pensa na separação!!!
Sinceramente, não é uma questão de romantismo, um dos direitos fundamentais a serem protegidos (entrando em uma 5ª dimensão) é a tal da proteção a felicidade, como queremos melhorar o mundo e ter paz entre os povos se já iniciamos um relacionamento pensando no seu fim....sinceramente a sociedade está querendo usar o direito pra desarmonizar as pessoas e não por segurança jurídica, garantias patrimoniais...o que é o juridico se não uma busca pela proteção do bem...sendo assim o que é o bem? a defesa de patrimonios ou da propria humanidade? O amor não seria um bem maior?
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